ATIVIDADES PERMITIDAS EM 2020
(MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL)
| Atividade | CNAE | Descrição da subclasse CNAE | ISS | ICMS |
|---|---|---|---|---|
| Abatedor(a) De Aves Com Comercialização do Produto Independente | 4724-5/00 | Comércio Varejista De Hortifrutigranjeiros | Não | Sim |
| Acabador(a) De Calçados | 1531-9/02 | Acabamento De Calçados De Couro Sob Contrato | Sim | Sim |
| Açougueiro(a) | 4722-9/01 | Comércio Varejista De Carnes – Açougues | Não | Sim |
| Adestrador(a) De Animais Independente | 9609-2/07 | Alojamento De Animais Domésticos | Sim | Não |
| Adestrador(a) De Cães De Guarda | 8011-1/02 | Serviços De Adestramento De Cães De Guarda | Sim | Não |
| Agente De Correio Franqueado E Permissionário | 5310-5/02 | Atividades De Franqueadas Do Correio | Sim | Sim |
| Agente De Viagens | 7911-2/00 | Agências De Viagens | Sim | Não |
| Agente Funerário | 9603-3/04 | Serviços De Funerárias | Sim | Não |
| Agente Matrimonial | 9609-2/02 | Agências Matrimoniais | Sim | Não |
| Alfaiate | 1412-6/02 | Confecção, Sob Medida, De Peças Do Vestuário, Exceto Roupas Íntimas | Sim | Não |
| Amolador(a) De Artigos De Cutelaria | 9529-1/99 | Reparação E Manutenção De Outros Objetos E Equipamentos Pessoais E Domésticos Não | Sim | Não |
| Animador(a) De Festas | 9329-8/99 | Outras Atividades De Recreação E Lazer Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Antiquário(a) | 4785-7/01 | Comércio Varejista De Antiguidades | Não | Sim |
| Apicultor(a) Independente | 0159-8/01 | Apicultura | Sim | Sim |
| Apurador(a), Coletor(a) E Fornecedor(a) De Recortes De Matérias Publicadas Em Jornais E Revistas | 6399-2/00 | Outras Atividades De Prestação De Serviços De Informação Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Armador(a) De Ferragens Na Construção Civil | 2599-3/01 | Serviços De Confecção De Armações Metálicas Para A Construção | Sim | Não |
| Artesão(ã) Têxtil | 1359-6/00 | Fabricação De Outros Produtos Têxteis Não Especificados | Não | Sim |
| Artesão(ã) De Bijuterias | 3212-4/00 | Fabricação De Bijuterias E Artefatos Semelhantes | Não | Sim |
| Artesão(ã) Em Borracha | 2219-6/00 | Fabricação De Artefatos De Borracha Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Artesão(ã) Em Cerâmica | 2349-4/99 | Fabricação De Produtos Cerâmicos Não – Refratários Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Artesão(ã) Em Cimento | 2330-3/99 | Fabricação De Outros Artefatos E Produtos De Concreto, Cimento, Fibrocimento, Gesso E Materiais Semelhantes | Não | Sim |
| Artesão(ã) Em Cortiça, Bambu E Afins | 1629-3/02 | Fabricação De Artefatos Diversos De Cortiça, Bambu, Palha, Vime E Outros Materiais Trançados, Exceto Móveis | Não | Sim |
| Artesão(ã) Em Couro | 1529-7/00 | Fabricação De Artefatos De Couro Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Artesão(ã) Em Gesso | 2330-3/99 | Fabricação De Outros Artefatos E Produtos De Concreto, Cimento, Fibrocimento, Gesso E Materiais Semelhantes | Não | Sim |
| Artesão(ã) Em Louças, Vidro E Cristal | 2399-1/01 | Decoração, Lapidação, Gravação, Vitrificação E Outros Trabalhos Em Cerâmica, Louça, Vidro E Cristal | Sim | Não |
| Artesão(ã) Em Madeira | 1629-3/01 | Fabricação De Artefatos Diversos De Madeira, Exceto Móveis | Não | Sim |
| Artesão(ã) Em Mármore, Granito, Ardósia E Outras Pedras | 2391-5/03 | Aparelhamento De Placas E Execução De Trabalhos Em Mármore, Granito, Ardósia E Outras Pedras | Sim | Sim |
| Artesão(ã) Em Metais | 2599-3/99 | Fabricação De Outros Produtos De Metal Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Artesão(ã) Em Metais Preciosos | 3211-6/02 | Fabricação De Artefatos De Joalheria E Ourivesaria | Não | Sim |
| Artesão(ã) Em Outros Materiais | 3299-0/99 | Fabricação De Produtos Diversos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Artesão(ã) Em Papel | 1749-4/00 | Fabricação De Produtos De Pastas Celulósicas, Papel, Cartolina, Papel-cartão E Papelão Ondulado Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Artesão(ã) Em Plástico | 2229-3/99 | Fabricação De Artefatos De Material Plástico Para Outros Usos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Artesão(ã) Em Vidro | 2319-2/00 | Fabricação De Artigos De Vidro | Não | Sim |
| Astrólogo(a) | 9609-2/99 | Outras Atividades De Serviços Pessoais Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Azulejista | 4330-4/05 | Aplicação De Revestimentos E De Resinas Em Interiores E Exteriores | Sim | Não |
| Baleiro(a) | 4721-1/04 | Comércio Varejista De Doces, Balas, Bombons E Semelhantes | Não | Sim |
| Banhista De Animais Domésticos | 9609-2/08 | Higiene E Embelezamento De Animais Domésticos | Sim | Não |
| Barbeiro Independente | 9602-5/01 | Cabeleireiros, Manicure E Pedicure | Sim | Não |
| Barqueiro(a) | 5099-8/99 | Outros Transportes Aquaviários Não Especificados Anteriormente | Sim | Sim |
| Barraqueiro(a) | 4712-1/00 | Comércio Varejista De Mercadorias Em Geral, Com Predominância De Produtos Alimentícios – Minimercados, Mercearias E Armazéns | Não | Sim |
| Beneficiador(a) De Castanha | 1031-7/00 | Fabricante De Conservas De Frutas | Não | Sim |
| Bike Propagandista | 7319-0/99 | Outras Atividades De Publicidade Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Bikeboy (Ciclista Mensageiro) | 5320-2/02 | Serviços De Entrega Rápida | Sim | Não |
| Bolacheiro(a)/biscoiteiro(a) | 1092-9/00 | Fabricação De Biscoitos E Bolachas | Não | Sim |
| Bombeiro(a) Hidráulico | 4322-3/01 | Instalações Hidráulicas, Sanitárias E De Gás | Sim | Não |
| Boneleiro(a) (Fabricante De Bonés) | 1414-2/00 | Fabricação De Acessórios Do Vestuário, Exceto Para Segurança E Proteção | Não | Sim |
| Bordadeiro(a) | 1340-5/99 | Outros Serviços De Acabamento Em Fios, Tecidos, Artefatos Têxteis E Peças Do Vestuário | Sim | Não |
| Borracheiro(a) | 4520-0/06 | Serviços De Borracharia Para Veículos Automotores | Sim | Não |
| Britador | 2391-5/01 | Britamento De Pedras, Exceto Associado À Extração | Não | Sim |
| Cabeleireiro(a) | 9602-5/01 | Cabeleireiros, Manicure E Pedicure | Sim | Não |
| Calafetador(a) | 4330-4/05 | Aplicação De Revestimentos E De Resinas Em Interiores E Exteriores | Sim | Não |
| Calheiro(a) | 4399-1/99 | Serviços Especializados Para Construção Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Caminhoneiro (a) De Cargas Não Perigosas, Intermunicipal E Interestadual | 4930-2/02 | Transporte Rodoviário De Carga, Exceto Produtos Perigosos E Mudanças, Intermunicipal, Interestadual E Internacional | Não | Sim |
| Cantor(a)/músico(a) Independente | 9001-9/02 | Produção Musical | Sim | Não |
| Capoteiro(a) | 4520-0/08 | Serviços De Capotaria | Sim | Sim |
| Carpinteiro(a) | 1622-6/99 | Fabricação De Outros Artigos De Carpintaria Para Construção | Não | Sim |
| Carpinteiro(a) Instalador(a) | 4330-4/02 | Instalação De Portas, Janelas, Tetos, Divisórias E Armários Embutidos De Qualquer Material | Sim | Não |
| Carregador (Veículos De Transportes Terrestres) | 5212-5/00 | Carga E Descarga | Sim | Não |
| Carregador De Malas | 9609-2/99 | Outras Atividades De Serviços Pessoais Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Carroceiro – Coleta De Entulhos E Resíduos | 3811-4/00 | Coleta De Resíduos Não-perigosos | Sim | Não |
| Carroceiro – Transporte De Carga | 4930-2/01 | Transporte Rodoviário De Carga, Exceto Produtos Perigosos E Mudanças, Municipal | Sim | Não |
| Carroceiro – Transporte De Mudança | 4930-2/04 | Transporte Rodoviário De Mudanças | Sim | Sim |
| Cartazista, Pintor De Faixas Publicitárias E De Letras | 8299-7/99 | Outras Atividades De Serviços Prestados Principalmente Às Empresas Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Cerqueiro(a) | 4399-1/99 | Serviços Especializados Para Construção Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Chapeleiro(a) | 1414-2/00 | Fabricação De Acessórios Do Vestuário, Exceto Para Segurança E Proteção | Não | Sim |
| Chaveiro(a) | 9529-1/02 | Chaveiros | Sim | Não |
| Chocolateiro(a) | 1093-7/01 | Fabricação De Produtos Derivados Do Cacau E De Chocolates | Não | Sim |
| Churrasqueiro(a) Ambulante | 5612-1/00 | Serviços Ambulantes De Alimentação | Não | Sim |
| Churrasqueiro(a) Em Domicílio | 5620-1/02 | Serviços De Alimentação Para Eventos E Recepções – Bufês | Sim | Sim |
| Clicherista | 1821-1/00 | Serviços De Pré-impressão | Sim | Não |
| Cobrador(a) De Dívidas | 8291-1/00 | Atividades De Cobranças E Informaçãoes Cadastrais | Sim | Não |
| Colchoeiro(a) | 3104-7/00 | Fabricação De Colchãoes | Não | Sim |
| Coletor De Resíduos Não-perigosos | 3811-4/00 | Coleta De Resíduos Não-perigosos | Sim | Não |
| Colocador(a) De Piercing | 9609-2/06 | Serviços De Tatuagem E Colocação De Piercing | Sim | Não |
| Colocador(a) De Revestimentos | 4330-4/05 | Aplicação De Revestimentos E De Resinas Em Interiores E Exteriores | Sim | Não |
| Comerciante De Artigos E Alimentos Para Animais De Estimação (Pet Shop) Independente (não inclui a venda de medicamentos) | 4789-0/04 | Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos De Armarinho | 4755-5/02 | Comercio Varejista De Artigos De Armarinho | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos De Bebê | 4789-0/99 | Comércio Varejista De Outros Produtos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos De Caça, Pesca E Camping | 4763-6/04 | Comércio Varejista De Artigos De Caça, Pesca E Camping | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos De Cama, Mesa E Banho | 4755-5/03 | Comercio Varejista De Artigos De Cama, Mesa E Banho | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos De Colchoaria | 4754-7/02 | Comércio Varejista De Artigos De Colchoaria | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos De Cutelaria | 4759-8/99 | Comércio Varejista De Outros Artigos De Uso Pessoal E Doméstico Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos De Iluminação | 4754-7/03 | Comércio Varejista De Artigos De Iluminação | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos De Joalheria | 4783-1/01 | Comércio Varejista De Artigos De Joalheria | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos De Óptica | 4774-1/00 | Comércio Varejista De Artigos De Óptica | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos De Relojoaria | 4783-1/02 | Comércio Varejista De Artigos De Relojoaria | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos De Tapeçaria, Cortinas E Persianas | 4759-8/01 | Comércio Varejista De Artigos De Tapeçaria, Cortinas E Persianas | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos De Viagem | 4782-2/02 | Comércio Varejista De Artigos De Viagem | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos Do Vestuário E Acessórios | 4781-4/00 | Comércio Varejista De Artigos Do Vestuário E Acessórios | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos Eróticos | 4789-0/99 | Comércio Varejista De Outros Produtos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos Esportivos | 4763-6/02 | Comércio Varejista De Artigos Esportivos | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos Fotográficos E Para Filmagem | 4789-0/08 | Comércio Varejista De Artigos Fotográficos E Para Filmagem | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos Funerários | 4789-0/99 | Comércio Varejista De Outros Produtos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos Médicos E Ortopédicos | 4773-3/00 | Comércio Varejista De Artigos Médicos E Ortopédicos | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos Para Habitação | 4759-8/99 | Comércio Varejista De Outros Artigos De Uso Pessoal E Doméstico Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos Usados | 4785-7/99 | Comércio Varejista De Outros Artigos Usados | Não | Sim |
| Comerciante De Bebidas | 4723-7/00 | Comércio Varejista De Bebidas | Não | Sim |
| Comerciante De Bicicletas E Triciclos; Peças E Acessórios | 4763-6/03 | Comércio Varejista De Bicicletas E Triciclos; Peças E Acessórios | Não | Sim |
| Comerciante De Brinquedos E Artigos Recreativos | 4763-6/01 | Comércio Varejista De Brinquedos E Artigos Recreativos | Não | Sim |
| Comerciante De Cal, Areia, Pedra Britada, Tijolos E Telhas | 4744-0/04 | Comércio Varejista De Cal, Areia, Pedra Britada, Tijolos E Telhas | Não | Sim |
| Comerciante De Calçados | 4782-2/01 | Comércio Varejista De Calçados | Não | Sim |
| Comerciante De Carvão E Lenha | 4789-0/99 | Comércio Varejista De Outros Produtos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Cestas De Café Da Manhã | 4729-6/99 | Comércio Varejista De Produtos Alimentícios Em Geral Ou Especializado Em Produtos Alimentícios Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Cosméticos E Artigos De Perfumaria | 4772-5/00 | Comércio Varejista De Cosméticos, Produtos De Perfumaria E De Higiene Pessoal | Não | Sim |
| Comerciante De Discos, Cds, Dvds E Fitas | 4762-8/00 | Comércio Varejista De Discos, Cds, Dvds E Fitas | Não | Sim |
| Comerciante De Eletrodomésticos E Equipamentos De Áudio E Vídeo | 4753-9/00 | Comércio Varejista Especializado De Eletrodomésticos E Equipamentos De Áudio E Vídeo | Não | Sim |
| Comerciante De Embalagens | 4789-0/99 | Comércio Varejista De Outros Produtos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Equipamentos De Telefonia E Comunicação | 4752-1/00 | Comércio Varejista Especializado De Equipamentos De Telefonia E Comunicação | Não | Sim |
| Comerciante De Equipamentos E Suprimentos De Informática | 4751-2/01 | Comércio Varejista Especializado De Equipamentos E Suprimentos De Informática | Não | Sim |
| Comerciante De Equipamentos Para Escritório | 4789-0/07 | Comércio Varejista De Equipamentos Para Escritório | Não | Sim |
| Comerciante De Ferragens E Ferramentas | 4744-0/01 | Comércio Varejista De Ferragens E Ferramentas | Não | Sim |
| Comerciante De Flores, Plantas E Frutas Artificiais | 4789-0/99 | Comércio Varejista De Outros Produtos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Inseticidas E Raticidas | 4789-0/05 | Comércio Varejista De Produtos Saneantes Domissanitãrios | Não | Sim |
| Comerciante De Instrumentos Musicais E Acessórios | 4756-3/00 | Comércio Varejista Especializado De Instrumentos Musicais E Acessórios | Não | Sim |
| Comerciante De Laticínios | 4721-1/03 | Comércio Varejista De Laticínios E Frios | Não | Sim |
| Comerciante De Lubrificantes | 4732-6/00 | Comércio Varejista De Lubrificantes | Não | Sim |
| Comerciante De Madeira E Artefatos | 4744-0/02 | Comércio Varejista De Madeira E Artefatos | Não | Sim |
| Comerciante De Materiais De Construção Em Geral | 4744-0/99 | Comércio Varejista De Materiais De Construção Em Geral | Não | Sim |
| Comerciante De Materiais Hidráulicos | 4744-0/03 | Comércio Varejista De Materiais Hidráulicos | Não | Sim |
| Comerciante De Material Elétrico | 4742-3/00 | Comércio Varejista De Material Elétrico | Não | Sim |
| Comerciante De Miudezas E Quinquilharias | 4713-0/02 | Lojas De Variedades, Exceto Lojas De Departamentos Ou Magazines | Não | Sim |
| Comerciante De Molduras E Quadros | 4789-0/99 | Comércio Varejista De Outros Produtos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Móveis | 4754-7/01 | Comércio Varejista De Móveis | Não | Sim |
| Comerciante De Objetos De Arte | 4789-0/03 | Comércio Varejista De Objetos De Arte | Não | Sim |
| Comerciante De Peças E Acessórios Novos Para Veículos Automotores | 4530-7/03 | Comércio A Varejo De Peças E Acessórios Novos Para Veículos Automotores | Não | Sim |
| Comerciante De Peças E Acessórios Para Aparelhos Eletroeletrônicos Para Uso Doméstico | 4757-1/00 | Comércio Varejista Especializado De Peças E Acessórios Para Aparelhos Eletroeletrônicos Para Uso Doméstico, Exceto Informática E Comunicação | Não | Sim |
| Comerciante De Peças E Acessórios Novos Para Motocicletas E Motonetas | 4541-2/06 | Comércio a varejo de peças e acessórios novos para Motocicletas e Motonetas | Não | Sim |
| Comerciante De Peças E Acessórios Usados Para Motocicletas E Motonetas | 4541-2/07 | Comércio a varejo de peças e acessórios usados para Motocicletas e Motonetas | Não | Sim |
| Comerciante De Peças E Acessórios Usados Para Veículos Automotores | 4530-7/04 | Comércio A Varejo De Peças E Acessórios Usados Para Veículos Automotores | Não | Sim |
| Comerciante De Perucas | 4789-0/99 | Comércio Varejista De Outros Produtos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Plantas, Flores Naturais, Vasos E Adubos | 4789-0/02 | Comércio Varejista De Plantas E Flores Naturais | Não | Sim |
| Comerciante De Pneumáticos E Câmaras-de-ar | 4530-7/05 | Comércio A Varejo De Pneumáticos E Câmaras-de-ar | Não | Sim |
| Comerciante De Produtos De Higiene Pessoal | 4772-5/00 | Comércio Varejista De Cosméticos, Produtos De Perfumaria E De Higiene Pessoal | Não | Sim |
| Comerciante De Produtos De Limpeza | 4789-0/05 | Comércio Varejista De Produtos Saneantes Domissanitários | Não | Sim |
| Comerciante De Produtos De Panificação | 4721-1/02 | Padaria E Confeitaria Com Predominância De Revenda | Não | Sim |
| Comerciante De Produtos De Tabacaria | 4729-6/01 | Tabacaria | Não | Sim |
| Comerciante De Produtos Naturais | 4729-6/99 | Comércio Varejista De Produtos Alimentícios Em Geral Ou Especializado Em Produtos Alimentícios Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Produtos Para Festas E Natal | 4789-0/99 | Comércio Varejista De Outros Produtos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Produtos Para Piscinas | 4789-0/05 | Comércio Varejista De Produtos Saneantes Domissanitãrios | Não | Sim |
| Comerciante De Produtos Religiosos | 4789-0/99 | Comércio Varejista De Outros Produtos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Redes Para Dormir | 4789-0/99 | Comércio Varejista De Outros Produtos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Sistema De Segurança Residencial | 4759-8/99 | Comércio Varejista De Outros Artigos De Uso Pessoal E Doméstico Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Suvenires, Bijuterias E Artesanatos | 4789-0/01 | Comércio Varejista De Suvenires, Bijuterias E Artesanatos | Não | Sim |
| Comerciante De Tecidos | 4755-5/01 | Comércio Varejista De Tecidos | Não | Sim |
| Comerciante De Tintas E Materiais Para Pintura | 4741-5/00 | Comércio Varejista De Tintas E Materiais Para Pintura | Não | Sim |
| Comerciante De Toldos E Papel De Parede | 4759-8/99 | Comércio Varejista De Outros Artigos De Uso Pessoal E Doméstico Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Vidros | 4743-1/00 | Comércio Varejista De Vidros | Não | Sim |
| Compoteiro(A) | 1031-7/00 | Fabricação De Conservas De Frutas | Não | Sim |
| Confeccionador(A) De Carimbos | 3299-0/02 | Fabricação De Canetas, Lápis E Outros Artigos Para Escritório | Não | Sim |
| Confeiteiro(A) | 1091-1/02 | Fabricação De Produtos De Padaria E Confeitaria Com Predominância De Produção Própria. Retificado Pela Resolução Cgsn Nº 94, De 2011) | Não | Sim |
| Costureiro(A) De Roupas, Exceto Sob Medida | 1412-6/01 | Confecção De Peças De Vestuário, Exceto Roupas Íntimas E As Confeccionadas Sob Medida | Sim | Sim |
| Costureiro(A) De Roupas, Sob Medida | 1412-6/02 | Confecção, Sob Medida, De Peças Do Vestuário, Exceto Roupas Íntimas | Sim | Não |
| Cozinheiro(A) Que Fornece Refeições Prontas E Embaladas Para Consumo | 5620-1/04 | Fornecimento De Alimentos Preparados Preponderantemente Para Consumo Domiciliar | Não | Sim |
| Criador(A) De Animais Domésticos | 0159-8/02 | Criação De Animais De Estimação | Não | Sim |
| Criador(A) De Peixes Ornamentais Em Água Doce | 0322-1/04 | Criação De Peixes Ornamentais Em Água Doce | Não | Sim |
| Criador(A) De Peixes Ornamentais Em Água Salgada | 0321-3/04 | Criação De Peixes Ornamentais Em Água Salgada E Salobra | Não | Sim |
| Crocheteiro(A) | 1422-3/00 | Fabricação De Artigos Do Vestuário, Produzidos Em Malharias E Tricotagens, Exceto Meias | Não | Sim |
| Cuidador(A) De Animais (Pet Sitter) | 9609-2/08 | Higiene E Embelezamento De Animais | Sim | Não |
| Cuidador(A) De Idosos E Enfermos | 8712-3/00 | Atividades De Fornecimento De Infra- Estrutura De Apoio E Assistência A Paciente No Domicílio | Sim | Não |
| Cunhador(A) De Moedas E Medalhas | 3211-6/03 | Cunhagem De Moedas E Medalhas | Não | Sim |
| Curtidor De Couro | 1510-6/00 | Curtimento E Outras Preparações De Couro | Não | Sim |
| Customizador(a) De Roupas | 1340-5/99 | Outros Serviços De Acabamento Em Fios, Tecidos, Artefatos Têxteis E Peças Do Vestuário | Sim | Não |
| Depilador(a) | 9602-5/02 | Atividades De Estética E Outros Serviços De Cuidados Com A Beleza | Sim | Não |
| Diarista | 9700-5/00 | Serviços Domésticos | Sim | Não |
| Digitador(a) | 8219-9/99 | Preparação De Documentos E Serviços Especializados De Apoio Administrativo Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Disc Jockey (Dj) Ou Video Jockey (Vj) | 9001-9/06 | Atividades De Sonorização E De Iluminação | Sim | Não |
| Distribuidor(A) De Água Potável Em Caminhão Pipa | 3600-6/02 | Distribuição De Água Por Caminhões | Sim | Sim |
| Doceiro(A) | 5620-1/04 | Fornecimento De Alimentos Preparados Preponderantemente Para Consumo Domiciliar | Não | Sim |
| Dublador(A) | 5912-0/01 | Serviços De Dublagem | Sim | Não |
| Editor(A) De Jornais Diários | 5812-3/01 | Editor De Jornais Diários | Sim | Não |
| Editor(A) De Jornais Não Diários | 5812-3/02 | Editor De Jornais Não Diários | Sim | Não |
| Editor(A) De Lista De Dados E De Outras Informações | 5819-1/00 | Edição De Cadastros, Listas E De Outros Produtos Gráficos | Sim | Não |
| Editor(A) De Livros | 5811-5/00 | Edição De Livros | Sim | Não |
| Editor(A) De Revistas | 5813-1/00 | Edição De Revistas | Sim | Não |
| Editor(A) De Vídeo | 5912-0/99 | Atividades De Pós-produção Cinematográfica, De Vídeos E De Programas De Televisão Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Eletricista De Automóveis | 4520-0/03 | Serviços De Manutenção E Reparação Elétrica De Veículos Automotores | Sim | Não |
| Eletricista Em Residências E Estabelecimentos Comerciais | 4321-5/00 | Instalação E Manutenção Elétrica | Sim | Não |
| Encadernador(A)/plastificador(A) | 1822-9/01 | Serviços De Encadernação E Plastificação | Sim | Não |
| Encanador | 4322-3/01 | Instalações Hidráulicas, Sanitárias E De Gás | Sim | Não |
| Engraxate | 9609-2/99 | Outras Atividades De Serviços Pessoais Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Entregador De Malotes | 5320-2/01 | Serviços De Malote Não Realizados Pelo Correio Nacional | Sim | Sim |
| Envasador(A) E Empacotador(A) | 8292-0/00 | Envasamento E Empacotamento Sob Contrato | Sim | Não |
| Estampador(A) De Peças Do Vestuário | 1340-5/01 | Estamparia E Texturização Em Fios, Tecidos, Artefatos Têxteis E Peças Do Vestuário | Sim | Não |
| Esteticista | 9602-5/02 | Atividades De Estética E Outros Serviços De Cuidados Com A Beleza | Sim | Não |
| Esteticista De Animais Domésticos | 9609-2/08 | Higiene E Embelezamento De Animais Domésticos | Sim | Não |
| Estofador(A) | 9529-1/05 | Reparação De Artigos Do Mobiliário | Sim | Não |
| Fabricante De Açúcar Mascavo | 1071-6/00 | Fabricação De Açúcar Em Bruto | Não | Sim |
| Fabricante De Alimentos Prontos Congelados | 1096-1/00 | Fabricação De Alimentos E Pratos Prontos | Não | Sim |
| Fabricante De Amendoim E Castanha De Caju Torrados E Salgados | 1031-7/00 | Fabricante De Conservas De Frutas | Não | Sim |
| Fabricante De Amido E Féculas De Vegetais | 1065-1/01 | Fabricação De Amidos E Féculas De Vegetais | Não | Sim |
| Fabricante De Artefatos De Funilaria | 2532-2/01 | Produção De Artefatos Estampados De Metal | Não | Sim |
| Fabricante De Artefatos Estampados De Metal, Sob Encomenda Ou Não | 2532-2/01 | Produção De Artefatos Estampados De Metal | Sim | Sim |
| Fabricante De Artefatos Para Pesca E Esporte | 3230-2/00 | Fabricação De Artefatos Para Pesca E Esporte | Não | Sim |
| Fabricante De Artefatos Têxteis Para Uso Doméstico | 1351-1/00 | Fabricação De Artefatos Têxteis Para Uso Doméstico | Não | Sim |
| Fabricante De Artigos De Cutelaria | 2541-1/00 | Fabricação De Artigos De Cutelaria | Não | Sim |
| Fabricante De Aviamentos Para Costura | 3299-0/05 | Fabricação De Aviamentos Para Costura | Não | Sim |
| Fabricante De Balas, Confeitos E Frutas Cristalizadas | 1093-7/02 | Fabricação De Frutas Cristalizadas, Balas E Semelhantes | Não | Sim |
| Fabricante De Bolsas/bolseiro | 1521-1/00 | Fabricação De Artigos Para Viagem, Bolsas E Semelhantes De Qualquer Material | Não | Sim |
| Fabricante De Brinquedos Não Eletrônicos | 3240-0/99 | Fabricação De Outros Brinquedos E Jogos Recreativos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Fabricante De Calçados De Borracha, Madeira E Tecidos E Fibras | 1539-4/00 | Fabricação De Calçados De Materiais Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Fabricante De Calçados De Couro | 1531-9/01 | Fabricação De Calçados De Couro | Não | Sim |
| Fabricante De Chá | 1099-6/05 | Fabricação De Produtos Para Infusão (Chá, Mate, Etc.) | Não | Sim |
| Fabricante De Cintos/cinteiro | 1414-2/00 | Fabricação De Acessórios Do Vestuário, Exceto Para Segurança E Proteção | Não | Sim |
| Fabricante De Conservas De Frutas | 1031-7/00 | Fabricação De Conservas De Frutas | Não | Sim |
| Fabricante De Conservas De Legumes E Outros Vegetais | 1032-5/99 | Fabricação De Conservas De Legumes E Outros Vegetais, Exceto Palmito | Não | Sim |
| Fabricante De Embalagens De Cartolina E Papel-cartão | 1732-0/00 | Fabricação De Embalagens De Cartolina E Papel-cartão | Não | Sim |
| Fabricante De Embalagens De Madeira | 1623-4/00 | Fabricação De Artefatos De Tanoaria E De Embalagens De Madeira | Não | Sim |
| Fabricante De Embalagens De Papel | 1731-1/00 | Fabricação De Embalagens De Papel | Não | Sim |
| Fabricante De Especiarias | 1095-3/00 | Fabricação De Especiarias, Molhos, Temperos E Condimentos | Não | Sim |
| Fabricante De Esquadrias Metálicas Sob Encomenda Ou Não | 2512-8/00 | Fabricação De Esquadrias De Metal | Sim | Sim |
| Fabricante De Fios De Algodão | 1311-1/00 | Preparação E Fiação De Fibras De Algodão | Não | Sim |
| Fabricante De Fios De Linho, Rami, Juta, Seda E Lã | 1312-0/00 | Preparação E Fiação De Fibras Têxteis Naturais, Exceto Algodão | Não | Sim |
| Fabricante De Fumo E Derivados Do Fumo | 1220-4/99 | Fabricação De Outros Produtos Do Fumo, Exceto Cigarros, Cigarrilhas E Charutos | Não | Sim |
| Fabricante De Geléia De Mocotó | 1099-6/99 | Fabricação De Outros Produtos Alimentícios Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Fabricante De Gelo Comum | 1099-6/04 | Fabricação De Gelo Comum | Não | Sim |
| Fabricante De Guarda-chuvas E Similares | 3299-0/01 | Fabricação De Guarda-chuvas E Similares | Não | Sim |
| Fabricante De Guardanapos E Copos De Papel | 1742-7/99 | Fabricação De Produtos De Papel Para Uso Doméstico E Higiênico-sanitário Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Fabricante De Instrumentos Musicais | 3220-5/00 | Fabricação De Instrumentos Musicais, Peças E Acessórios | Não | Sim |
| Fabricante De Jogos Recreativos | 3240-0/99 | Fabricação De Outros Brinquedos E Jogos Recreativos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Fabricante De Laticínios | 1052-0/00 | Fabricação De Laticínios | Não | Sim |
| Fabricante De Letreiros, Placas E Painéis Não Luminosos, Sob Encomenda Ou Não | 3299-0/03 | Fabricação De Letras, Letreiros E Placas De Qualquer Material, Exceto Luminosos | Sim | Sim |
| Fabricante De Luminárias E Outros Equipamentos De Iluminação | 2740-6/02 | Fabricação De Luminárias E Outros Equipamentos De Iluminação | Não | Sim |
| Fabricante De Malas | 1521-1/00 | Fabricação De Artigos Para Viagem, Bolsas E Semelhantes De Qualquer Material | Não | Sim |
| Fabricante De Massas Alimentícias | 1094-5/00 | Fabricação De Massas Alimentícias | Não | Sim |
| Fabricante De Meias | 1421-5/00 | Fabricação De Meias | Não | Sim |
| Fabricante De Mochilas E Carteiras | 1521-1/00 | Fabricação De Artigos Para Viagem, Bolsas E Semelhantes De Qualquer Material | Não | Sim |
| Fabricante De Painéis E Letreiros Luminosos | 3299-0/04 | Fabricação De Painéis E Letreiros Luminosos | Não | Sim |
| Fabricante De Pão De Queijo Congelado | 1091-1/01 | Fabricação De Produtos De Panificação Industrial | Não | Sim |
| Fabricante De Papel | 1721-4/00 | Fabricação De Papel | Não | Sim |
| Fabricante De Partes De Peças Do Vestuário – Facção | 1412-6/03 | Facção De Peças Do Vestuário, Exceto Roupas Íntimas | Sim | Sim |
| Fabricante De Partes De Roupas Íntimas – Facção | 1411-8/02 | Facção De Roupas Íntimas | Sim | Sim |
| Fabricante De Partes De Roupas Profissionais – Facção | 1413-4/03 | Facção De Roupas Profissionais | Sim | Sim |
| Fabricante De Partes Para Calçados | 1540-8/00 | Fabricação De Partes Para Calçados, De Qualquer Material | Sim | Sim |
| Fabricante De Polpas De Frutas | 1031-7/00 | Fabricação De Conservas De Frutas | Não | Sim |
| Fabricante De Produtos De Soja | 1099-6/99 | Fabricação De Outros Produtos Alimentícios Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Fabricante De Produtos De Tecido Não Tecido Para Uso Odonto-médico- Hospitalar | 3292-2/02 | Fabricação De Equipamentos E Acessórios Para Segurança Pessoal E Profissional | Não | Sim |
| Fabricante De Produtos Derivados De Carne | 1013-9/01 | Fabricação De Produtos De Carne | Não | Sim |
| Fabricante De Produtos Derivados Do Arroz | 1061-9/02 | Fabricação De Produtos Do Arroz | Não | Sim |
| Fabricante De Rapadura E Melaço | 1071-6/00 | Fabricação De Açúcar Em Bruto | Não | Sim |
| Fabricante De Refrescos, Xaropes E Pós Para Refrescos | 1122-4/03 | Fabricação De Refrescos, Xaropes E Pós Para Refrescos, Exceto Refrescos De Frutas | Não | Sim |
| Fabricante De Roupas Íntimas | 1411-8/01 | Confecção De Roupas Íntimas | Não | Sim |
| Fabricante De Sucos Concentrados De Frutas, Hortaliças E Legumes | 1033-3/01 | Fabricação De Sucos Concentrados De Frutas, Hortaliças E Legumes | Não | Sim |
| Fabricante De Sucos De Frutas, Hortaliças E Legumes | 1033-3/02 | Fabricação De Sucos De Frutas, Hortaliças E Legumes, Exceto Concentrados | Não | Sim |
| Fabricante De Velas, Inclusive Decorativas | 3299-0/06 | Fabricação De Velas, Inclusive Decorativas | Não | Sim |
| Farinheiro De Mandioca | 1063-5/00 | Fabricação De Farinha De Mandioca E Derivados | Não | Sim |
| Farinheiro De Milho | 1064-3/00 | Fabricação De Farinha De Milho E Derivados, Exceto Óleos De Milho | Não | Sim |
| Ferramenteiro(A) | 2543-8/00 | Fabricação De Ferramentas | Não | Sim |
| Ferreiro/forjador | 2543-8/00 | Fabricação De Ferramentas | Não | Sim |
| Filmador(A) | 7420-0/04 | Filmagem De Festas E Eventos | Sim | Não |
| Fornecedor(A) De Alimentos Preparados Para Empresas | 5620-1/01 | Fornecimento De Alimentos Preparados Preponderantemente Para Empresas | Não | Sim |
| Fosseiro (Limpador De Fossa) | 3702-9/00 | Atividades Relacionadas A Esgoto, Exceto A Gestão De Redes | Sim | Não |
| Fotocopiador(A) | 8219-9/01 | Fotocópias | Sim | Não |
| Fotógrafo(A) | 7420-0/01 | Atividades De Produção De Fotografias, Exceto Aérea E Submarina | Sim | Não |
| Fotógrafo(A) Aéreo | 7420-0/02 | Atividades De Produção De Fotografias Aéreas E Submarinas | Sim | Não |
| Fotógrafo(A) Submarino | 7420-0/02 | Atividades De Produção De Fotografias Aéreas E Submarinas | Sim | Não |
| Funileiro / Lanterneiro | 4520-0/02 | Serviços De Lanternagem Ou Funilaria E Pintura De Veículos Automotores | Sim | Não |
| Galvanizador(A) | 2539-0/02 | Serviços De Tratamento E Revestimento Em Metais | Sim | Não |
| Gesseiro(A) | 4330-4/03 | Obras De Acabamento Em Gesso E Estuque | Sim | Não |
| Gravador(A) De Carimbos | 8299-7/03 | Serviços De Gravação De Carimbos, Exceto Confecção | Sim | Não |
| Guardador(A) De Móveis | 5211-7/02 | Guarda-móveis | Sim | Não |
| Guia De Turismo | 7912-1/00 | Operadores Turísticos | Sim | Não |
| Guincheiro (Reboque De Veículos) | 5229-0/02 | Serviços De Reboque De Veículos | Sim | Sim |
| Humorista E Contador De Histórias | 9001-9/01 | Produção Teatral | Sim | Não |
| Instalador(A) De Antenas De Tv | 4321-5/00 | Instalação E Manutenção Elétrica | Sim | Não |
| Instalador(A) De Equipamentos De Segurança Domiciliar E Empresarial, Sem Prestação De Serviços De Vigilância E Segurança | 4321-5/00 | Instalação E Manutenção Elétrica | Sim | Não |
| Instalador(A) De Equipamentos Para Orientação À Navegação Marítima, Fluvial E Lacustre | 4329-1/02 | Instalação De Equipamentos Para Orientação À Navegação Marítima, Fluvial E Lacustre | Sim | Não |
| Instalador(A) De Isolantes Acústicos E De Vibração | 4329-1/05 | Tratamentos Térmicos, Acústicos Ou De Vibração | Sim | Não |
| Instalador(A) De Isolantes Térmicos | 4329-1/05 | Tratamentos Térmicos, Acústicos Ou De Vibração | Sim | Não |
| Instalador(A) De Máquinas E Equipamentos Industriais | 3321-0/00 | Instalação De Máquinas E Equipamentos Industriais | Sim | Não |
| Instalador(A) De Painéis Publicitários | 4329-1/01 | Instalação De Painéis Publicitários | Sim | Não |
| Instalador(A) De Rede De Computadores | 6190-6/99 | Outras Atividades De Telecomunicações Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Instalador(A) De Sistema De Prevenção Contra Incêndio | 4322-3/03 | Instalações De Sistema De Prevenção Contra Incêndio | Sim | Não |
| Instalador(A) E Reparador (A) De Acessórios Automotivos | 4520-0/07 | Serviços De Instalação, Manutenção E Reparação De Acessórios Para Veículos Automotores | Sim | Não |
| Instalador(A) E Reparador De Cofres, Trancas E Travas De Segurança | 8020-0/02 | Outras Atividades De Serviços De Segurança | Sim | Não |
| Instalador(A) E Reparador(A) De Elevadores, Escadas E Esteiras Rolantes | 4329-1/03 | Instalação, Manutenção E Reparação De Elevadores, Escadas E Esteiras Rolantes | Sim | Não |
| Instalador(A) E Reparador(A) De Sistemas Centrais De Ar Condicionado, De Ventilação E Refrigeração | 4322-3/02 | Instalação E Manutenção De Sistemas Centrais De Ar Condicionado, De Ventilação E Refrigeração | Sim | Não |
| Instrutor(A) De Arte E Cultura Em Geral | 8592-9/99 | Ensino De Arte E Cultura Não Especificado Anteriormente | Sim | Não |
| Instrutor(A) De Artes Cênicas | 8592-9/02 | Ensino De Artes Cênicas, Exceto Dança | Sim | Não |
| Instrutor(A) De Cursos Gerenciais | 8599-6/04 | Treinamento Em Desenvolvimento Profissional E Gerencial | Sim | Não |
| Instrutor(A) De Cursos Preparatórios | 8599-6/05 | Cursos Preparatórios Para Concursos | Sim | Não |
| Instrutor(A) De Idiomas | 8593-7/00 | Ensino De Idiomas | Sim | Não |
| Instrutor(A) De Informática | 8599-6/03 | Treinamento Em Informática | Sim | Não |
| Instrutor(A) De Música | 8592-9/03 | Ensino De Música | Sim | Não |
| Jardineiro(A) | 8130-3/00 | Atividades Paisagísticas | Sim | Não |
| Jornaleiro(A) | 4761-0/02 | Comércio Varejista De Jornais E Revistas | Não | Sim |
| Lapidador(A) | 3211-6/01 | Lapidação De Gemas | Sim | Sim |
| Lavadeiro(A) De Roupas | 9601-7/01 | Lavanderias | Sim | Não |
| Lavadeiro(A) De Roupas Profissionais | 9601-7/03 | Toalheiros | Sim | Não |
| Lavador(A) De Estofado E Sofá | 9609-2/99 | Outras Atividades De Serviços Pessoais Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Lavador(A) E Polidor De Carro | 4520-0/05 | Serviços De Lavagem, Lubrificação E Polimento De Veículos Automotores | Sim | Não |
| Livreiro(A) | 4761-0/01 | Comércio Varejista De Livros | Não | Sim |
| Locador De Andaimes | 7732-2/02 | Aluguel De Andaimes | Sim | Não |
| Locador(A) De Aparelhos De Jogos Eletrônicos | 7729-2/01 | Aluguel De Aparelhos De Jogos Eletrônicos | Não | Não |
| LOCADOR(A) DE BICICLETAS, INDEPENDENTE | 7721-7/00 | Aluguel de Equipamentos Recreativos e Esportivos | Não | Não |
| Locador(A) De Equipamentos Científicos, Médicos E Hospitalares, Sem Operador | 7739-0/02 | Aluguel De Equipamentos Científicos, Médicos E Hospitalares, Sem Operador | Não | Não |
| Locador(A) De Equipamentos Recreativos E Esportivos | 7721-7/00 | Aluguel De Equipamentos Recreativos E Esportivos | Não | Não |
| Locador(A) De Fitas De Vídeo, Dvds E Similares | 7722-5/00 | Aluguel De Fitas De Vídeo, Dvds E Similares | Não | Não |
| Locador(A) De Instrumentos Musicais | 7729-2/02 | Aluguel De Móveis, Utensílios E Aparelhos De Uso Doméstico E Pessoal; Instrumentos Musicais | Não | Não |
| Locador(A) De Livros, Revistas, Plantas E Flores | 7729-2/99 | Aluguel De Outros Objetos Pessoais E Domésticos Não Especificados Anteriormente | Não | Não |
| Locador(A) De Máquinas E Equipamentos Agrícolas Sem Operador | 7731-4/00 | Aluguel De Máquinas E Equipamentos Agrícolas Sem Operador | Não | Não |
| Locador(A) De Máquinas E Equipamentos Para Construção Sem Operador, Exceto Andaimes | 7732-2/01 | Aluguel De Máquinas E Equipamentos Para Construção Sem Operador, Exceto Andaimes | Não | Não |
| Locador(A) De Máquinas E Equipamentos Para Escritório | 7733-1/00 | Aluguel De Máquinas E Equipamentos Para Escritório | Não | Não |
| LOCADOR(A) DE MATERIAL E EQUIPAMENTO ESPORTIVO, INDEPENDENTE | 7721-7/00 | Aluguel de Equipamentos Recreativos e Esportivos | Não | Não |
| Locador(A) De Material Médico | 7729-2/03 | Aluguel De Material Médico | Não | Não |
| LOCADOR(A) DE MOTOCICLETA, SEM CONDUTOR, INDEPENDENTE | 7719-5/99 | Locação de Outros Meios de Transporte Não Especificados Anteriormente, Sem Condutor | Não | Não |
| Locador(A) De Móveis E Utensílios, Inclusive Para Festas | 7729-2/02 | Aluguel De Móveis, Utensílios E Aparelhos De Uso Doméstico E Pessoal; Instrumentos Musicais | Não | Não |
| Locador(a) De Objetos Do Vestuário, Jóias E Acessórios | 7723-3/00 | Aluguel De Objetos Do Vestuário, Jóias E Acessórios | Não | Não |
| Locador(a) De Outras Máquinas E Equipamentos Comerciais E Industriais Não Especificados Anteriormente, Sem Operador | 7739-0/99 | Aluguel De Outras Máquinas E Equipamentos Comerciais E Industriais Não Especificados Anteriormente, Sem Operador | Não | Não |
| Locador(a) De Palcos, Coberturas E Outras Estruturas De Uso Temporário, Exceto Andaimes | 7739-0/03 | Aluguel De Palcos, Coberturas E Outras Estruturas De Uso Temporário, Exceto Andaimes | Sim | Não |
| LOCADOR(A) DE VÍDEO GAMES, INDEPENDENTE | 7722-5/00 | Aluguel de Fitas de Video, Dvds e Similares | Não | Não |
| Locutor(a) De Mensagens Fonadas E Ao Vivo | 9609-2/99 | Outras Atividades De Serviços Pessoais Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Mágico(a) | 9329-8/99 | Outras Atividades De Recreação E Lazer Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Manicure/pedicure | 9602-5/01 | Cabeleireiros, Manicure E Pedicure | Sim | Não |
| Maquiador(a) | 9602-5/02 | Atividades De Estética E Outros Serviços De Cuidados Com A Beleza | Sim | Não |
| Marceneiro (a) Sob Encomenda Ou Não | 3101-2/00 | Fabricação De Móveis Com Predominância De Madeira | Sim | Sim |
| Marmiteiro(a) | 5620-1/04 | Fornecimento De Alimentos Preparados Preponderantemente Para Consumo Domiciliar | Não | Sim |
| Mecânico(a) De Motocicletas E Motonetas | 4543-9/00 | Manutenção E Reparação De Motocicletas E Motonetas | Sim | Não |
| Mecânico(a) De Veículos | 4520-0/01 | Serviços De Manutenção E Reparação Mecânica De Veículos Automotores | Sim | Não |
| Merceeiro(a)/vendeiro(a) | 4712-1/00 | Comércio Varejista De Mercadorias Em Geral, Com Predominância De Produtos Alimentícios – Minimercados, Mercearias E Armazéns | Não | Sim |
| Mergulhador(a) (Escafandrista) | 7490-1/02 | Escafandria E Mergulho | Sim | Não |
| Moendeiro(a) | 1069-4/00 | Moagem E Fabricação De Produtos De Origem Vegetal Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Montador(a) De Móveis | 3329-5/01 | Serviços De Montagem De Móveis De Qualquer Material | Sim | Não |
| Montador(a) E Instalador De Sistemas E Equipamentos De Iluminação E Sinalização Em Vias Públicas, Portos E Aeroportos | 4329-1/04 | Montagem E Instalação De Sistemas E Equipamentos De Iluminação E Sinalização Em Vias Públicas, Portos E Aeroportos | Sim | Não |
| Motoboy | 5320-2/02 | Serviços De Entrega Rápida | Sim | Não |
| Motorista (por aplicativo ou não) Independente | 5229-0/99 | Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres nào especificadas anteriormente | Sim | Não |
| Mototaxista | 4923-0/01 | Serviço De Táxi | Sim | Não |
| Moveleiro(a) | 3103-9/00 | Fabricação De Móveis De Outros Materiais, Exceto Madeira E Metal | Não | Sim |
| Moveleiro(a) De Móveis Metálicos | 3102-1/00 | Fabricação De Móveis Com Predominância De Metal | Não | Sim |
| Oleiro(a) | 2342-7/02 | Fabricação De Artefatos De Cerâmica E Barro Cozido Para Uso Na Construção, Exceto Azulejos E Pisos | Não | Sim |
| Organizador(a) De Excursões Em Veículo Próprio, Municipal | 4929-9/03 | Organização De Excursões Em Veículos Rodoviários Próprios, Municipal | Sim | Não |
| Ourives | 9529-1/06 | Reparação De Jóias | Sim | Não |
| Padeiro(a) | 1091-1/01 | Fabricação De Produtos De Panificação | Não | Sim |
| Panfleteiro(a) | 7319-0/02 | Promoção De Vendas | Sim | Não |
| Papeleiro(a) | 4761-0/03 | Comércio Varejista De Artigos De Papelaria | Não | Sim |
| Pastilheiro(a) | 4330-4/05 | Aplicação De Revestimentos E De Resinas Em Interiores E Exteriores | Sim | Não |
| Pedreiro | 4399-1/03 | Obras De Alvenaria | Sim | Não |
| Peixeiro(a) | 4722-9/02 | Peixaria | Não | Sim |
| Pintor(a) De Automóveis | 4520-0/02 | Serviços De Lanternagem Ou Funilaria E Pintura De Veículos Automotores | Sim | Não |
| Pintor(a) De Parede | 4330-4/04 | Serviços De Pintura De Edifícios Em Geral | Sim | Não |
| Pipoqueiro(a) | 5612-1/00 | Serviços Ambulantes De Alimentação | Não | Sim |
| Piscineiro(a) | 8129-0/00 | Atividades De Limpeza Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Pizzaiolo(a) Em Domicílio | 5620-1/02 | Serviços De Alimentação Para Eventos E Recepções – Bufê | Sim | Sim |
| Poceiro/Cisterneiro/Cacimbeiro | 4399-1/05 | Perfuração E Construção De Poços De Água | Sim | Não |
| Prestador(a) De Serviços de Colheita, Sob Contrato de Empreitada, Independente | 0161-0/03 | Serviço de Preparação de Terreno, Cultivo e Colheita | Sim | Não |
| Prestador(a) De Serviços de Poda, Sob Contrato de Empreitada, Independente | 0161-0/02 | Serviço de Poda de Arvores Para Lavoura | Sim | Não |
| Prestador(a) De Serviços de Preparação de Terrenos, Sob Contrato de Empreitada, Independente | 0161-0/03 | Serviço de Preparação de Terreno, Cultivo e Colheita | Sim | Não |
| Prestador(a) De Serviços de Roçagem, Destocamento, Lavração, Gradagem e Sulcamento, Sob Contrato de Empreitada, Independente | 0161-0/03 | Serviço de Preparação de Terreno, Cultivo e Colheita | Sim | Não |
| Prestador(a) De Serviços de Semeadura, Sob Contrato de Empreitada, Independente | 0161-0/03 | Serviço de Preparação de Terreno, Cultivo e Colheita | Sim | Não |
| Professor(a) Particular | 8599-6/99 | Outras Atividades De Ensino Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Promotor(a) De Eventos | 8230-0/01 | Serviços De Organização De Feiras, Congressos, Exposições E Festas | Sim | Não |
| Promotor(a) De Turismo Local | 7990-2/00 | Serviços De Reservas E Outros Serviços De Turismo Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Promotor(a) De Vendas | 7319-0/02 | Promoção De Vendas | Sim | Não |
| Proprietário(a) De Albergue Não Assistencial | 5590-6/01 | Albergues, Exceto Assistenciais | Sim | Não |
| Proprietário(a) De Bar E Congêneres com entretenimento | 5611-2/05 | Bares E Outros Estabelecimentos Especializados Em Servir Bebidas, com entretenimento | Não | Sim |
| Proprietário(a) De Bar E Congêneres sem entretenimento | 5611-2/04 | Bares E Outros Estabelecimentos Especializados Em Servir Bebidas, sem entretenimento | Não | Sim |
| Proprietário(a) De Camping | 5590-6/02 | Campings | Sim | Não |
| Proprietário(a) De Cantinas | 5620-1/03 | Cantinas – Serviços De Alimentação Privativos | Não | Sim |
| Proprietário(a) De Carro De Som Para Fins Publicitários | 7319-0/99 | Outras Atividades De Publicidade Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Proprietário(a) De Casa De Chá | 5611-2/03 | Lanchonetes, Casas De Chá, De Sucos E Similares | Não | Sim |
| Proprietário(a) De Casa De Sucos | 5611-2/03 | Lanchonetes, Casas De Chá, De Sucos E Similares | Não | Sim |
| Proprietário(a) De Casas De Festas E Eventos | 8230-0/02 | Casas De Festas E Eventos | Sim | Não |
| Proprietário(a) De Estacionamento De Veículos | 5223-1/00 | Estacionamento De Veículos | Sim | Não |
| Proprietário(a) De Fliperama | 9329-8/04 | Exploração De Jogos Eletrônicos Recreativos | Sim | Não |
| Proprietário(a) De Hospedaria | 5590-6/99 | Outros Alojamentos Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Proprietário(a) De Lanchonete | 5611-2/03 | Lanchonetes, Casas De Chá, De Sucos E Similares | Não | Sim |
| Proprietário(a) De Pensão | 5590-6/03 | Pensões (Alojamento) | Sim | Não |
| Proprietário(a) De Restaurante | 5611-2/01 | Restaurantes E Similares | Não | Sim |
| Proprietário(a) De Sala De Acesso À Internet | 8299-7/07 | Salas De Acesso À Internet | Sim | Não |
| Proprietário(a) De Salão De Jogos De Sinuca E Bilhar | 9329-8/03 | Exploração De Jogos De Sinuca, Bilhar E Similares | Sim | Não |
| Queijeiro(a)/ Manteigueiro(a) | 1052-0/00 | Fabricação De Laticínios | Não | Sim |
| Quitandeiro(a) | 4724-5/00 | Comércio Varejista De Hortifrutigranjeiros | Não | Sim |
| Quitandeiro(a) Ambulante | 5612-1/00 | Serviços Ambulantes De Alimentação | Não | Sim |
| Recarregador(a) De Cartuchos Para Equipamentos De Informática | 4751-2/02 | Recarga De Cartuchos Para Equipamentos De Informática | Sim | Sim |
| Reciclador(a) De Borracha, Madeira, Papel E Vidro | 3839-4/99 | Recuperação De Materiais Não Especificados Anteriormente | Sim | Sim |
| Reciclador (a) De Materiais Metálicos, Exceto Alumínio | 3831-9/99 | Recuperação De Materiais Metálicos, Exceto Alumínio | Sim | Sim |
| Reciclador (a) De Materiais Plásticos | 3832-7/00 | Recuperação De Materiais Plásticos | Sim | Sim |
| Reciclador (a) De Sucatas De Alumínio | 3831-9/01 | Recuperação De Sucatas De Alumínio | Sim | Sim |
| Redeiro(a) | 1353-7/00 | Fabricação De Artefatos De Cordoaria | Não | Sim |
| Relojoeiro(a) | 9529-1/03 | Reparação De Relógios | Sim | Não |
| Rendeiro(a) | 1359-6/00 | Fabricação De Outros Produtos Têxteis Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Reparador (A) De Artigos De Tapeçaria | 9529-1/05 | Reparação De Artigos Do Mobiliário | Sim | Não |
| Reparador(A) De Aparelhos E Equipamentos Para Distribuição E Controle De Energia Elétrica | 3313-9/99 | Manutenção E Reparação De Máquinas, Aparelhos E Materiais Elétricos Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Artigos E Acessórios Do Vestuário | 9529-1/99 | Reparação E Manutenção De Outros Objetos E Equipamentos Pessoais E Domésticos Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Balanças Industriais E Comerciais | 3314-7/10 | Manutenção E Reparação De Máquinas E Equipamentos Para Uso Geral Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Baterias E Acumuladores Elétricos, Exceto Para Veículos | 3313-9/02 | Manutenção E Reparação De Baterias E Acumuladores Elétricos, Exceto Para Veículos | Sim | Não |
| Reparador(A) De Bicicleta | 9529-1/04 | Reparação De Bicicletas, Triciclos E Outros Veículos Não-motorizados | Sim | Não |
| Reparador(A) De Brinquedos | 9529-1/99 | Reparação E Manutenção De Outros Objetos E Equipamentos Pessoais E Domésticos Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Cordas, Velames E Lonas | 3319-8/00 | Manutenção E Reparação De Equipamentos E Produtos Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Embarcações Para Esporte E Lazer | 3317-1/02 | Manutenção E Reparação De Embarcações Para Esporte E Lazer | Sim | Não |
| Reparador(A) De Equipamentos Esportivos | 9529-1/99 | Reparação E Manutenção De Outros Objetos E Equipamentos Pessoais E Domésticos Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Equipamentos Hidráulicos E Pneumáticos, Exceto Válvulas | 3314-7/02 | Manutenção E Reparação De Equipamentos Hidráulicos E Pneumáticos, Exceto Válvulas | Sim | Não |
| Reparador(A) De Equipamentos Médico- Hospitalares Não-eletrônicos | 3319-8/00 | Manutenção E Reparação De Equipamentos E Produtos Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Extintor De Incêndio | 3314-7/10 | Manutenção E Reparação De Máquinas E Equipamentos Para Uso Geral Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Filtros Industriais | 3314-7/10 | Manutenção E Reparação De Máquinas E Equipamentos Para Uso Geral Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Geradores, Transformadores E Motores Elétricos | 3313-9/01 | Manutenção E Reparação De Geradores, Transformadores E Motores Elétricos | Sim | Não |
| Reparador(A) De Guarda Chuva E Sombrinhas Independente | 9529-1/99 | Reparação E Manutenção De Outros Objetos E Equipamentos Pessoais E Domésticos Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Instrumentos Musicais | 9529-1/99 | Reparação E Manutenção De Outros Objetos | Sim | Não |
| Reparador(A) De Máquinas De Escrever, Calcular E De Outros Equipamentos Não-eletrônicos Para Escritório | 3314-7/09 | Manutenção E Reparação De Máquinas De Escrever, Calcular E De Outros Equipamentos Não Eletrônicos Para Escritório | Sim | Não |
| Reparador(A) De Máquinas E Aparelhos De Refrigeração E Ventilação Para Uso Industrial E Comercial | 3314-7/07 | Manutenção E Reparação De Máquinas E Aparelhos De Refrigeração E Ventilação Para Uso Industrial E Comercial | Sim | Não |
| Reparador(A) De Máquinas E Aparelhos Para A Indústria Gráfica | 3314-7/99 | Manutenção E Reparação De Outras Máquinas E Equipamentos Para Usos Industriais Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Máquinas E Equipamentos Para A Indústria Da Madeira | 3314-7/99 | Manutenção E Reparação De Outras Máquinas E Equipamentos Para Usos Industriais Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Máquinas E Equipamentos Para A Indústria Têxtil, Do Vestuário, Do Couro E Calçados | 3314-7/20 | Manutenção E Reparação De Máquinas E Equipamentos Para A Indústria Têxtil, Do Vestuário, Do Couro E Calçado | Sim | Não |
| Reparador(A) De Máquinas E Equipamentos Para Agricultura E Pecuária | 3314-7/11 | Manutenção E Reparação De Máquinas E Equipamentos Para Agricultura E Pecuária | Sim | Não |
| Reparador(A) De Máquinas E Equipamentos Para As Indústrias De Alimentos, Bebidas E Fumo | 3314-7/19 | Manutenção E Reparação De Máquinas E Equipamentos Para As Indústrias De Alimentos, Bebidas E Fumo | Sim | Não |
| Reparador(A) De Máquinas Motrizes Não-elétricas Lanchonetes | 3314-7/01 | Manutenção E Reparação De Máquinas Motrizes Não-elétricas Equipamentos Para Uso Geral Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Máquinas Para Bares e Lanchonetes Independente | 3314-7/10 | Manutenção E Reparação De Máquinas E Equipamentos Para Uso Geral Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Máquinas Para Encadernação Equipamentos Para Instalações Térmicas | 3314-7/99 | Manutenção E Reparação De Outras Máquinas E Equipamentos Para Usos Industriais Não Especificados Anteriormente Aparelhos E Equipamentos Para Instalações Térmicas | Sim | Não |
| Reparador(A) De Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Para Instalações Térmicas | 3314-7/06 | Manutenção E Reparação de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Para Instalações Térmicas | Sim | Não |
| Reparador(A) De Móveis | 9529-1/05 | Reparação De Artigos Do Mobiliário | Sim | Não |
| Reparador(A) De Panelas (Paneleiro) | 9529-1/99 | Reparação E Manutenção De Outros Objetos E Equipamentos Pessoais E Domésticos Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Tanques, Reservatórios Metálicos E Caldeiras, Exceto Para Veículos | 3311-2/00 | Manutenção E Reparação De Tanques, Reservatórios Metálicos E Caldeiras, Exceto Para Veículos | Sim | Não |
| Reparador(A) De Toldos E Persianas | 9529-1/05 | Reparação De Artigos Do Mobiliário | Sim | Não |
| Reparador(A) De Tonéis, Barris E Paletes De Madeira | 3319-8/00 | Manutenção E Reparação De Equipamentos E Produtos Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Tratores Agrícolas | 3314-7/12 | Manutenção E Reparação De Tratores Agrícolas | Sim | Não |
| Reparador(A) De Veículos De Tração Animal | 3319-8/00 | Manutenção E Reparação De Equipamentos E Produtos Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Restaurador(A) De Instrumentos Musicais Históricos | 3319-8/00 | Manutenção E Reparação De Equipamentos E Produtos Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Restaurador(A) De Jogos Acionados Por Moedas | 3319-8/00 | Manutenção E Reparação De Equipamentos E Produtos Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Restaurador(A) De Livros | 9529-1/99 | Reparação E Manutenção De Outros Objetos E Equipamentos Pessoais E Domésticos Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Restaurador(A) De Obras De Arte | 9002-7/02 | Restauração De Obras De Arte | Sim | Não |
| Retificador(A) De Motores Para Veículos Automotores | 2950-6/00 | Recondicionamento E Recuperação De Motores Para Veículos Automotores | Sim | Não |
| Revelador(A) Fotográfico | 7420-0/03 | Laboratórios Fotográficos | Sim | Não |
| Salgadeiro(A) | 5620-1/04 | Fornecimento De Alimentos Preparados Preponderantemente Para Consumo Domiciliar | Não | Sim |
| Salineiro/extrator De Sal Marinho | 0892-4/01 | Extração De Sal Marinho | Não | Sim |
| Salsicheiro(A)/linguiceiro(A) | 1013-9/01 | Fabricação De Produtos De Carne | Não | Sim |
| Sapateiro(A) | 9529-1/01 | Reparação De Calçados, De Bolsas E Artigos De Viagem | Sim | Não |
| Seleiro(A) | 1529-7/00 | Fabricação De Artefatos De Couro Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Serigrafista | 1813-0/99 | Impressão De Material Para Outros Usos | Sim | Sim |
| Serigrafista Publicitário | 1813-0/01 | Impressão De Material Para Uso Publicitário | Sim | Sim |
| Serralheiro(a), Exceto para Esquadrias, Sob Encomenda Ou Não, Independente | 2542-0/00 | Fabricação De Artigos De Serralheria, Exceto Esquadrias | Sim | Sim |
| Sintequeiro(A) | 4330-4/05 | Aplicação De Revestimentos E De Resinas Em Interiores E Exteriores | Sim | Não |
| Soldador(A) / Brasador(A) | 2539-0/01 | Serviços De Usinagem, Tornearia E Solda | Sim | Não |
| Sorveteiro(A) | 4729-6/99 | Comércio Varejista De Produtos Alimentícios Em Geral Ou Especializado Em Produtos Alimentícios Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Sorveteiro(A) Ambulante | 5612-1/00 | Serviços Ambulantes De Alimentação | Não | Sim |
| Tanoeiro(A) | 1623-4/00 | Fabricação De Artefatos De Tanoaria E De Embalagens De Madeira | Não | Sim |
| Tapeceiro(A) | 1352-9/00 | Fabricação De Artefatos De Tapeçaria | Não | Sim |
| Tatuador(A) | 9609-2/06 | Serviços De Tatuagem E Colocação De Piercing | Sim | Não |
| Taxista | 4923-0/01 | Serviço De Táxi | Sim | Não |
| Tecelão(ã) | 1322-7/00 | Tecelagem De Fios De Fibras Têxteis Naturais, Exceto Algodão | Não | Sim |
| Tecelão(ã) De Algodão | 1321-9/00 | Tecelagem De Fios De Algodão | Não | Sim |
| Técnico(A) De Manutenção De Computador | 9511-8/00 | Reparação E Manutenção De Computadores E De Equipamentos Periféricos | Sim | Não |
| Técnico(A) De Manutenção De Eletrodomésticos | 9521-5/00 | Reparação E Manutenção De Equipamentos Eletroeletrônicos De Uso Pessoal E Doméstico | Sim | Não |
| Técnico(A) De Manutenção De Telefonia | 9512-6/00 | Reparação E Manutenção De Equipamentos De Comunicação | Sim | Não |
| Técnico(A) De Sonorização E De Iluminação | 9001-9/06 | Atividades De Sonorização E De Iluminação | Sim | Não |
| Telhador(A) | 4399-1/99 | Serviços Especializados Para Construção Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Tintureiro(A) | 9601-7/02 | Tinturarias | Sim | Não |
| Torneiro(A) Mecânico | 2539-0/01 | Serviços De Usinagem, Tornearia E Solda | Sim | Não |
| Tosador(A) De Animais Domésticos | 9609-2/08 | Higiene E Embelezamento De Animais Domésticos | Sim | Não |
| Tosquiador(A) | 0162-8/02 | Serviço De Tosquiamento De Ovinos | Sim | Não |
| Transportador(A) Aquaviário Para Passeios Turísticos | 5099-8/01 | Transporte Aquaviário Para Passeios Turísticos | Sim | Não |
| Transportador(A) De Mudanças | 4930-2/04 | Transporte Rodoviário De Mudanças | Sim | Sim |
| Transportador(A) Escolar | 4924-8/00 | Transporte Escolar | Sim | Não |
| Transportador(A) Intermunicipal Coletivo De Passageiros Sob Frete Em Região Metropolitana Independente | 4929-9/02 | Transporte Rodoviário Coletivo De Passageiros, Sob Regime De Fretamento, Intermunicipal, Interestadual E Internacional | Não | Sim |
| Transportador(A) Intermunicipal E Interestadual De Travessia Por Navegação Fluvial | 5091-2/02 | Transporte Por Navegação De Travessia, Intermunicipal, Interestadual E Internacional | Não | Sim |
| Transportador(A) Marítimo De Carga | 5011-4/01 | Transporte Marítimo De Cabotagem – Carga | Não | Sim |
| Transportador(A) Municipal De Cargas Não Perigosas(Carreto) | 4930-2/01 | Transporte Rodoviário De Carga, Exceto Produtos Perigosos E Mudanças, Municipal | Sim | Não |
| Transportador(A) Municipal Coletivo De Passageiros Sob Frete Independente | 4929-9/01 | Transporte Rodoviário Coletivo De Passageiros, Sob Regime De Fretamento, Municipal | Sim | Não |
| Transportador(A) Municipal De Travessia Por Navegação | 5091-2/01 | Transporte Por Navegação De Travessia, Municipal | Sim | Não |
| Transportador(A) Municipal Hidroviário De Cargas | 5021-1/01 | Transporte Por Navegação Interior De Carga, Municipal, Exceto Travessia | Sim | Não |
| Tricoteiro(A) | 1422-3/00 | Fabricação De Artigos Do Vestuário, Produzidos Em Malharias E Tricotagens, Exceto Meias | Não | Sim |
| Vassoureiro(A) | 3291-4/00 | Fabricação De Escovas, Pincéis E Vassouras | Não | Sim |
| Vendedor(A) Ambulante De Produtos Alimentícios | 5612-1/00 | Serviços Ambulantes De Alimentação | Não | Sim |
| Vendedor(A) De Aves Vivas, Coelhos E Outros Pequenos Animais Para Alimentação | 4724-5/00 | Comércio Varejista De Hortifrutigranjeiros | Não | Sim |
| Verdureiro | 4724-5/00 | Comércio Varejista De Hortifrutigranjeiros | Não | Sim |
| Vidraceiro De Automóveis | 4520-0/01 | Serviços De Manutenção E Reparação Mecânica De Veículos Automotores | Sim | Não |
| Vidraceiro De Edificações | 4330-4/99 | Outras Obras De Acabamento Da Construção | Sim | Não |
| Vinagreiro | 1099-6/01 | Fabricação De Vinagres | Não | Sim |
| Viveirista Independente | 0121-1/01 | Horticultura, Exceto Morango | Não | Sim |