COMO DESENQUADRAR UM MEI?
Se você chegou a esse questionamento é um sinal que seu negócio está dando certo.
Caso você deseja desenquadrar seu MEI, seja porque atingiu o limite de faturamento, seja porque precisa contratar mais funcionários, ou até mesmo porque você encontrou um sócio e deseja ampliar os seus negócios formando uma sociedade. Será preciso iniciar um processo de desenquadramento nos órgãos competentes.
Para realizar esse processo é necessário, primeiro, fazer o desequadramento no portal do Simples Nacional e em seguida prosseguir com o processo de desenquadramento na Junta Comercial do teu estado.
É aconselhável procurar um contador de confiança para realizar esse processo de forma correta e segura.
ENTENDA MAIS SOBRE O ASSUNTO⤵️
Um dos maiores questionamentos dos Micro Empreendedores Individuais (MEI) é sobre o momento da mudança da sua empresa para Micro Empresa (ME). Na verdade, costuma-se dizer transformar MEI em ME pois é a alteração mais comum. Porém, além de ser transformado em ME, o MEI também pode ser transformado em Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou até mesmo em Empresa Normal.
Quando falamos de MEI, ME, EPP e Empresa Normal, estamos falando de enquadramento. O MEI, por exemplo, é um Empresário Individual que está dentro de um formato de tributação simplificado, que faz parte do Simples Nacional.
Quando o empreendedor resolve alterar seu MEI é preciso analisar essa mudança sob três perspectiva:
- Ao desenquadrar da condição de MEI sua empresa precisa assumir um novo enquadramento. Ela será enquadrada como ME, EPP ou Empresa Normal?
- Quando você constitui um MEI você constitui uma empresa na modalidadede Empresário Individual (EP). Você vai continuar como EP ou vai precisar transformá-la em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), em Sociedade Limitada ou em outra modalidade empresarial?
- E quanto ao Regime de Tributação, você vai optar por ser Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real?
São esses e alguns outros questionamentos que devem ser feitos no momento em que se pensa em transformar um MEI. Por isso que é considerado de extrema importância a figura de um contador capacitado, para que possa te direcionar de forma segura no melhor caminho.