Contabilidade para Clínicas e Profissionais da Saúde

Q: O que é equiparação hospitalar?

É o enquadramento que reduz a base de presunção do Lucro Presumido para atividades equiparadas a serviço hospitalar. Sem ela, a presunção de IRPJ e CSLL é a geral de serviços. Com ela, cai bastante. O enquadramento depende do tipo de serviço prestado e precisa ser analisado caso a caso, com o registro correto.

Q: Atendem clínicas fora de Pernambuco?

Sim. O atendimento é remoto. O ISS e algumas obrigações municipais variam conforme o município da clínica, e nós tratamos essa parte por município.

O que muda na saúde

Cinco decisões que definem quanto a sua clínica paga.

Não são detalhes contábeis. São escolhas que, feitas uma vez e não revisadas, continuam custando todo mês.

Regime

Fator R decide o seu anexo no Simples

Quando a folha de salários representa 28% ou mais da receita dos últimos 12 meses, a clínica é tributada pelo Anexo III. Abaixo disso, cai no Anexo V — com alíquota inicial bem maior. A mesma clínica, com a mesma receita, pode pagar muito diferente dependendo só disso.

Lucro Presumido

Equiparação hospitalar

Serviço equiparado a hospitalar tem presunção reduzida na base de IRPJ e CSLL, em vez da presunção geral de serviços. O enquadramento depende do tipo de serviço prestado e do registro correto — e é uma das maiores diferenças que encontramos em clínica que nunca revisou o regime.

Municipal

ISS, alíquota e retenção

Diferente do federal, o ISS muda de município para município — na alíquota, na retenção pelo tomador e no formato da obrigação acessória. Clínica que atende convênio e particular lida com bases diferentes.

Obrigação

DMED — o informe que a clínica entrega

A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde é a clínica ou o plano informando à Receita quanto recebeu de cada paciente pessoa física. Ela não apura imposto: ela cruza dados. Informação que não bate com o que o paciente declarou gera malha fina para ele e multa para a clínica. É obrigação silenciosa — ninguém percebe que está errada até o cruzamento acontecer.

Corpo clínico

Profissionais com CNPJ próprio

É o modelo mais comum em clínica e consultório: os profissionais atendem como pessoa jurídica. Isso muda a base de cálculo da clínica, o tratamento do ISS e o que entra na folha. Desenhado errado, gera questionamento de vínculo.

O que fica no nosso cuidado

A clínica inteira, não só a guia do mês.

Fiscal

Apuração dos tributos federais e do ISS municipal, obrigações acessórias e declarações entregues no prazo.

Contabilidade

Escrituração e demonstrações em ordem, com a informação que você usa para decidir preço de consulta e expansão.

Folha de pagamento

Folha, encargos, férias e rescisões do pessoal da clínica — recepção, enfermagem, administrativo e corpo clínico com vínculo.

Abertura, alteração e baixa

Constituição da clínica, alterações contratuais, entrada e saída de sócio e encerramento.

Para quem é

Quem vive de atender paciente.

✓Clínicas médicas e odontológicas, com corpo clínico próprio ou PJ
✓Consultórios individuais e sociedades de profissionais
✓Profissionais liberais da saúde — medicina, odontologia, fisioterapia, psicologia, nutrição
✓Simples Nacional e Lucro Presumido

Se você nunca revisou o regime

Este é o ponto de partida mais comum. Muita clínica entra no Simples ou no Presumido no primeiro ano e nunca mais olha — mesmo depois de mudar o faturamento, contratar mais gente ou trocar o modelo de atendimento.

Antes de qualquer proposta, olhamos se o regime atual ainda faz sentido para o número de hoje. Se fizer, dizemos isso e seguimos. Se não, mostramos a conta.

Perguntas frequentes

O que clínica costuma perguntar primeiro.

Simples Nacional vale a pena para clínica?

Depende do fator R. Quando a folha de salários representa 28% ou mais da receita bruta dos últimos 12 meses, a clínica é tributada pelo Anexo III. Abaixo disso, cai no Anexo V, com alíquotas iniciais bem maiores. É a conta que decide se o Simples é vantagem ou armadilha — e ela muda quando a clínica cresce ou muda o modelo de contratação.

O que é equiparação hospitalar e a minha clínica tem direito?

É o enquadramento que reduz a base de presunção no Lucro Presumido para atividades equiparadas a serviço hospitalar. Sem ela, aplica-se a presunção geral de serviços. Com ela, a base cai bastante. O enquadramento depende do tipo de serviço prestado e precisa ser analisado caso a caso — não é escolha do contribuinte, é enquadramento com requisito.

Atendo dentro de uma clínica com meu próprio CNPJ. Como fica?

É o modelo de corpo clínico PJ, comum em clínicas e consultórios. Ele muda a base de cálculo da clínica, o tratamento do ISS e o que entra na folha. Bem desenhado, funciona e é o padrão do setor. Mal desenhado, gera questionamento de vínculo e tributação em duplicidade.

Vocês cuidam do fiscal e da folha também?

Sim. Apuração dos tributos federais e do ISS, obrigações acessórias, declarações, folha de pagamento, encargos, férias e rescisões. A abertura, alteração e baixa da empresa também ficam com a gente.

Atendem clínicas fora de Pernambuco?

Sim, o atendimento é remoto. O ISS e algumas obrigações municipais variam conforme o município da clínica — essa parte é tratada município por município.

Contabilidade para Clínicas e Consultórios: como funciona e principais dúvidas