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Software · Serviços de tecnologia · ExportaçãoEmpresa de tecnologia tem receita que não se comporta como as outras: contrato em dólar, invoice, câmbio e um cliente no exterior que muda a tributação da operação inteira. Quem trata isso como venda comum paga imposto que não devia.
Contador responsável · CRC ativo · Atendimento remoto
Nenhum deles é detalhe contábil. São decisões que, tomadas por hábito, continuam custando todo mês.
Serviço exportado não sofre a incidência de PIS e COFINS, nem de ISS, quando cumpridos os requisitos de caracterização da exportação. São três, e os três precisam ser comprováveis: o resultado do serviço tem de produzir efeito no exterior; o serviço tem de estar vinculado a um contrato formalizado; e o pagamento tem de ser convertido em moeda estrangeira. Falta um, e o benefício não existe — a receita volta a ser tributada como se fosse doméstica.
No Simples, folha de salários em 28% ou mais da receita dos últimos 12 meses
leva ao Anexo III; abaixo disso, ao Anexo V. Empresa de software normalmente
tem folha alta, então o fator R tende a ajudar — mas a remuneração dos sócios
e a receita de exportação mudam essa conta.
E existe um ponto de virada: por volta de R$ 20 mil por mês de receita,
o Lucro Presumido começa a competir de igual para igual com o Simples. Quando
isso acontece, é preciso lembrar que no Presumido o fator R não existe —
a conta muda de natureza, não é só trocar a alíquota.
Licenciamento, customização, suporte e assinatura têm tratamentos diferentes, e isso muda o ISS e a tributação da operação. E quem mais pesa nessa divisão é o CNAE: desenvolvimento de software (6201-5/01) e suporte ou manutenção de software (6202-3/00) não são a mesma atividade para o Simples, e o CNAE declarado pode levar a empresa a outro anexo. Classificar tudo como um item único é a origem mais comum de imposto pago a mais — ou de autuação.
Contrato em dólar, invoice, conversão e o momento do reconhecimento. O valor que cai na conta bancária não é necessariamente o valor da receita do mês, e tratar os dois como iguais distorce a apuração e o limite do Simples.
A invoice é o documento que o seu cliente estrangeiro precisa para pagar e que o banco precisa para fechar o câmbio. A gente fez um gerador gratuito — sem cadastro e sem enviar seus dados a servidor nenhum.
A invoice comprova a operação — ela não decide a tributação. Para a receita ser tratada como exportação, o serviço precisa produzir efeito no exterior, estar vinculado a contrato formalizado e o pagamento ser convertido em moeda estrangeira.
Falta um dos três, e PIS, COFINS e ISS voltam a incidir sobre a operação. É o que a gente confere antes de apurar.
Apuração sobre receita nacional e de exportação, compensação de retenções na fonte, obrigações acessórias e declarações.
Reconhecimento de receita por contrato, controle de câmbio e demonstrações que servem para decidir preço e contratar.
Folha de desenvolvedores e demais colaboradores, encargos, férias e rescisões — além da remuneração dos sócios.
Constituição, inclusão de sócio, alteração de objeto social para tecnologia e encerramento.
Esse é o perfil em que a diferença entre uma contabilidade atenta e uma automática aparece mais rápido. A exportação tem benefício — e tem requisito. Não basta receber em dólar para ter direito.
Antes de qualquer proposta, olhamos como a receita está classificada hoje e se o benefício da exportação está sendo usado de fato.
Me conte o que a sua empresa entrega, quanto vem do exterior e em que regime está. Eu digo o que está sendo aproveitado e o que não está.
Falar com um contador →Responde um contador, não um robô.